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Despesas com tratamentos dentários podem ser abatidas no Imposto de Renda

Despesas com tratamentos dentários podem ser abatidas no Imposto de Renda
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Dúvidas Frequentes sobre Tratamentos no Dentista e Imposto de Renda:

Muitos tratamentos odontológicos são considerados como gastos médicos, portanto algumas das despesas com tratamentos dentários podem ser abatidas no Imposto de Renda. Segundo a Receita Federal, “consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias”.

As despesas dentárias que podem ser deduzidas no Imposto de Renda: consulta com o dentista, reabilitação com implantes dentários, reabilitação com prótese dentária (enquadram-se no conceito de prótese dentária os aparelhos que substituem dentes, como dentaduras, coroas, pontes e prótese sobre implante dentário), a colocação e manutenção de aparelhos ortodônticos (a aquisição do aparelho ortodôntico somente é dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional), tratamentos de canal, extração de dentes, cirurgias periodontais e serviços radiológicos.

Como em outras despesas médicas, as despesas com tratamentos odontológicos não têm limite para dedução na declaração de Imposto de Renda. Para tanto, exige-se a comprovação do tratamento através de receituário odontológico e nota fiscal em nome do beneficiário (lembrando que é necessário guarda-los por um período de no mínimo 5 anos para eventual comprovação no caso de o contribuinte ser convocado pela Receita Federal a apresenta-los).

 

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Como declarar despesas odontológicas no Imposto de Renda

Para deduzir os gastos com tratamentos dentários é preciso fazer a declaração pelo modelo completo – por deduções legais. O modelo simplificado considera um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto, limitado a R$ 16.754,34. É importante que todas as informações declaradas sejam verídicas.

Nesse caso, a Receita Federal exige a comprovação das despesas com receituário odontológico e nota fiscal em nome do beneficiário. A dedução dessas despesas é condicionada a que os pagamentos sejam especificados, informados na ficha Pagamentos Efetuados da Declaração de Ajuste Anual, e comprovados com documentos originais que indiquem, no mínimo, nome, endereço, CPF ou CNPJ de quem prestou o serviço, a identificação do responsável pelo pagamento, bem como do beneficiário caso seja pessoa diversa daquela, data de sua emissão, assinatura do prestador de serviço (caso não seja documento fiscal). Na falta de documentação, a comprovação pode ser feita com a indicação do cheque nominativo com que foi efetuado o pagamento. Após o preenchimento, o sistema informará a dedução automaticamente, tanto o valor a ser pago (não dedutível), como o valor do imposto a ser restituído

O resultado financeiro para o paciente que pode receber restituições é um valor final menor de tratamento, visto que deixa de pagar imposto. Funciona como um incentivo à população para a realização de tratamento odontológico.

 

Fonte: Receita Federal – Ministério da Fazenda (2017)

 

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